Brasil

A REVOLUÇÃO DE 30

Dentre os fatores que levaram à Revolução de 30, válido seria ressaltar alguns. Em primeiro lugar, a emergência de uma classe média, do tenentismo, de uma incipiente burguesia e do movimento operário, todos insatisfeitos com a República Velha, contribuiu sobremaneira para a derrocada do regime.

Além disso, os demais Estados da Federação estavam insatisfeitos com a exclusão que São Paulo e Minas lhes impunha. Os outros setores econômicos - charqueadores, produtores de açúcar, de cacau, de borracha, de arroz, os industriais, etc - não viam com bons olhos a política de priorização do café. Os incentivos que lhes eram oferecidos eram parcos.

A crise de 29 recrudesceu a insatisfação desses setores. A valorização do café havia atingido níveis absurdos, a ponto de o Brasil produzir quase duas vezes mais do que a capacidade de absorção do mercado mundial.

Mesmo os membros da situação, que por anos estiveram coesos, começaram a desentender-se desde o início da década, culminando no racha das oligarquias para a sucessão de 30. De um lado, na Aliança Liberal, Getúlio Vargas; do outro, na Concentração Conservadora, Júlio Prestes. Parte da elite que por anos esteve unida estava agora na chapa oposicionista, aliada aos demais setores sociais.

Com a eleição de Júlio Prestes, parecia ter passado o "momento revolucionário". Entretanto, ao reabrir-se o Congresso, a 3 de maio, verificaram-se sérias divergências entre parlamentares da oposição e a maioria governista.

Um fato imprevisto agravou a crise que se havia reacendido: foi assassinado a 26 de julho, numa confeitaria do Recife, o governador da Paraíba, João Pessoa. Embora o assassino estivesse motivado por questões da política local, João Pessoa figurava como candidato à Vice-presidência, juntamente com Getúlio Vargas, o que fez da sua morte uma grande comoção nacional. Estava fornecido o pretexto para a eclosão da Revolução, cujas causas, já se sabe, eram mais profundas.

Preparou-se a revolução. No dia determinado, 5 de outubro de 1930, Osvaldo Aranha e Flores da Cunha iniciam o movimento tomando, com apenas 50 homens, o Quartel-general de Porto Alegre. Simultaneamente eclodia a revolução em Minas Gerais e na Paraíba.

Iniciando o levante no Recife, Juarez Távora pôs em fuga o governador de Pernambuco, Estácio Coimbra. Em breve o Norte e o Nordeste do país estavam em poder dos revolucionários.

Seguro da vitória da revolução naquelas regiões, empreendeu Juarez Távora sua marcha em direção à região Sudeste atravessando Alagoas, Sergipe e atingindo a Bahia.

No Sul, as forças revolucionárias comandadas por Getúlio Vargas depois de enfrentar pequena resistência no Rio Grande do Sul, encaminharam-se em direção a Santa Catarina e Paraná. Quando se preparavam para atacar Itararé, posição bem defendida e considerada imprescindível para a ocupação de São Paulo, um grupo de generais e almirantes sediados no Rio, decidiu atuar, depondo o Presidente Washington Luís.

Estabeleceu-se assim uma Junta Pacificadora composta pelo general Mena Barreto, general Tasso Fragoso e almirante Isaías Noronha. Não se sabe ao certo se a Junta Pacificadora estava comprometida com os revolucionários, se desejava mudar o encaminhamento da revolução ou se, patrioticamente, agiu para evitar mais derramamento de sangue e as conseqüências de uma guerra civil. Admitiu, sem resistência, a liderança de Getúlio Vargas, que, chegando ao Rio a 3 de novembro de 1930, assumiu provisoriamente o governo da República como delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do "Povo", por quem eles se julgavam legitimados. Estava vitorioso o movimento.

Integralismo

A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi um partido político brasileiro, fundado em 7 de outubro de 1932, por Plínio Salgado, escritor modernista, jornalista e político. Tão logo o partido iniciou suas atividades, começaram haver conflitos com grupos rivais, assim como a polícia, devido às conjunturas de cada localidade do País.

Assim como outros movimentos nacionalistas, o Integralismo brasileiro é considerado um movimento da classe média. Os integralistas também ficaram conhecidos como camisas-verdes, devido aos uniformes que utilizavam. Jocosamente, ficaram conhecidos como galinhas-verdes, devido à forma com que marchavam, à exemplo do exército alemão à época.

A AIB, assim como todos os outros partidos políticos, foi extinta após a instauração do Estado Novo, efetivado em 10 de novembro de 1937 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Os principais intelectuais que deram corpo ao movimento integralista brasileiro foram Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale. Plínio Salgado sistematizou a teoria do Estado Integral, e criou os uniformes, símbolos, costumes, hábitos e rituais dos participantes do movimento integralista, e criou o partido em 7 de outubro de 1932. O integralismo foi um movimento muito importante na conjuntura não só da década de 1930, mas influenciaria muitos políticos e intelectuais com atuação posterior a esse período.

O presidente Getúlio Vargas apoiou a organização do movimento integralista desde seu início. Com o aparecimento do documento do Plano Cohen, uma tentativa bem-sucedida de Vargas de dar um golpe de estado e manter-se no poder foi possível, dando então início ao Estado Novo.

Parte da alta cúpula integralista conhecia essas articulações de Getúlio para um golpe, e Plínio Salgado negociava o futuro cargo de ministro da Educação, tentando, com isso, garantir a presença dos integralistas no novo governo. Porém, Vargas surpreendeu os integralistas proibindo a existência de qualquer agremiação política a partir de novembro de 1937.

Levante integralista

Devido à dissolução da AIB, com a instauração do Estado Novo em novembro de 1937, os integralistas insurgiram-se, tentando dar um golpe de estado em 1938.

Severo Fournier, liderando os integralistas, atacou, em 11 de maio de 1938, o Palácio Guanabara. Eram 80 ao todo, dentre eles um membro da família imperial brasileira. Em resposta, muitos foram fuzilados, outros tantos feridos. Cerca de 1500 integralistas acabaram presos e ficaram sob a responsabilidade de Filinto Müller para interrogá-los. Plínio Salgado, ao final, foi exilado em Portugal.

Revolução Constitucionalista

Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo. Atualmente o dia 9 de julho é feriado estadual em São Paulo.

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisório" (Getúlio Vargas havia revogado a Constituição de 1891 e governava através de decretos) e a promulgação de uma nova constituição.

Os paulistas consideravam que São Paulo estava sendo tratado como terra conquistada, sendo governada por tenentes de outros estados e sentiam, segundo eles, que a Revolução de 1930 fora feita contra São Paulo. O tenente-interventor que os paulistas mais detestaram foi João Alberto Lins de Barros, chamado perjorativamente, pelos paulistas, de o pernambucano. Segundo muitos analistas, este foi o maior erro político de Getúlio em quase cinqüenta anos de carreira: entregar São Paulo aos tenentes.

O estopim da revolta foram as mortes de cinco estudantes paulistas, assassinados no centro de São Paulo por partidários de Getúlio Vargas em 23 de maio de 1932. Surgiu em seguida um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, iniciais dos nomes dos estudantes mortos naquele dia 23 de maio: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Esse movimento foi o responsável pela revolução. Orlando de Oliveira Alvarenga, alvejado também em 23 de maio, faleceu em 12 de agosto de 1932.

Foi montado um grande contingente de voluntários civis e militares que travaram uma luta armada contra o Governo Provisório, com o apoio de políticos de outros estados, como Borges de Medeiros, Artur Bernardes e João Neves da Fontoura.

Iniciado em 9 de julho, esse movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.

Porém o término da revolução constitucionalista marcou o início de um período de democratização do Brasil.

Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.

Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas não teria havido redemocratização do Brasil, se não fosse o movimento constitucionalista de 1932.

Terminada a Revolução de 1932, Getúlio Vargas se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo, Armando de Sales Oliveira, e mais tarde participa pessoalmente da inauguração da Avenida 9 de Julho na cidade de São Paulo.

Intentona Comunista

Intentona Comunista é o nome pelo qual é conhecido a tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado em novembro de 1935 pela frente das Esquerdas Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob a liderança do Partido Comunista Brasileiro, no Brasil.

A Intentona de 1935 inscreve-se como conspiração de natureza político-militar, pela suas reivindicações políticas imediatas (de protesto puramente político-institucional contra um governo autoritário) dentro no quadro dos movimentos tenentistas realizados no Brasil desde a década de 1920. No entanto, articulou estas reivindicações, sob influência comunista, à idéia de uma revolução nacional-popular contra as oligarquias, o imperialismo e o autoritarismo, propondo, no seu horizonte de reivindicações menos imediatas, a abolição da dívida externa, a reforma agrária, o estabelecimento de um governo de base popular - em outras palavras, uma revolução "nacional-libertadora", que, embora estabelecida por um movimento armado, não se propunha a ultrapassar o quadro da ordem social burguesa (como afirmado, a época, por um dos líderes do movimento, o Capitão Agildo Barata).

Esta confluência de influências corporificou-se na pessoa de seu principal líder, Luís Carlos Prestes, capitão do Exército Brasileiro e líder tenentista convertido ao comunismo, que dirigiu o levante - à revelia da liderança formal do Partido Comunista Brasileiro, e em articulação direta com a direção da Internacional Comunista, que mantinha junto a Prestes um grupo de militantes comunistas internacionais, composto pela companheira de Prestes, a comunista alemã Olga Benário, além do argentino Rodolfo Ghioldi, o alemão Arthur Ernest Ewert, Ranieri Gonzales e alguns outros militantes ligados ao Comitê Executico da Internacional Comunista (CEIC).

A Direita brasileira sempre caracterizou esta interferência no Comintern no movimento como prova do seu caráter anti-nacional, em que os militantes brasileiros teriam agido como simples fantoches do comunismo internacional. Deve-se levar em conta, no entanto, que, se o Comintern stalinista da época desejava levar a cabo uma revolução vitoriosa sob sua inspiração a qualquer custo - de forma a tirar de Stalin a pecha de "grande organizador de derrotas" que lhe havia sido atribuída por Trotsky após o fracasso das revoluções na China em 1927, na Alemanha em 1923 e na tomada do poder por Hitler em 1933 - o fato é que Prestes especulou fortemente sobre o seu prestígio e sua capacidade de articulação política para prevalecer sobre a direção formal do Partido brasileiro - no processo marginalizando o então Secretário-Geral do Partido, Antônio Bonfim, o "Miranda" - e conseguir o apoio direto do CEIC a suas políticas - cujas premissas revelar-se-iam cabalmente equivocadas.

Num primeiro momento, Prestes parecia considerar que o programa nacionalista da ANL seria capaz de permitir-lhe impor-se como um movimento de massa legal capaz de atrair apoios tanto entre a classe operária e o campesinato como também entre a burguesia "progressista" de tendências anti-imperialista e anti-fascista - para depois, quando o governo Getúlio Vargas declarou a Aliança ilegal - com o apoio da burguesia e da classe média, que temiam a infiltração comunista no movimento - optar, com o apoio do CEIC, por uma ação revolucionária concebida em termos de de uma mera ação militar.

Destarte, verifica-se que a influência da IC no levantamento realizou-se estritamente dentro dos termos das tendências políticas autoritárias e burocratizantes do stalinismo, o que determinou que o movimento tivesse as características de uma conspiração militar típica, com pouca ou nenhuma articulação de base com as massas populares: daí os trotskistas brasileiros denominarem o movimento de putsch (golpe militar) de 1935.

O levante eclodiu em pontos esparsos do território nacional, a saber:

- em Natal e arredores, entre 23 e 25 de novembro;
- em Recife, a 25 de novembro; e
- no Rio de Janeiro, em 27 de novembro.

Fora de Natal, onde chegou a ser instalado um governo revolucionário provisório, o levante seguiu o padrão de um golpe militar clássico, limitando-se a ataques de militares rebeldes a quarteis. O último levante, no Rio de Janeiro, na Escola da Praia Vermelha e na Vila Militar, é considerado por alguns autores apenas como um ato de lealdade dos conspiradores sediados nessa cidade, pois havia ficado claro que o movimento não teria chances reais de revolucionar o país.

No Rio de Janeiro, as proporções do movimento foram mais amplas e cruéis, tendo sido deflagrado, simultaneamente, no 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha; no 2º Regimento de Infantaria e no Batalhão de Comunicações, na Vila Militar; e na Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos. Os amotinados, companheiros de véspera, teriam, de acordo com a versão legalista, ferido e matado indiscriminada e covardemente seus companheiros que dormiam -versão esta que até hoje gera margem a dúvidas, já que os quartéis do Rio estavam em prontidão após os levantamentos revolucionários no Norte do País, e em tais circunstâncias seria extremamente difícil encontrar oponentes inermes a serem massacrados de tal forma. Seja como for, a luta foi atroz e sem quartel, com os insurretos tentando expandir a rebelião a todo custo, esbarrarando na mais férrea resistência das forças legalistas, e -finalmente - perdendo a luta.

Por trás da estratégia equivocada do levante estava, de um lado, a superestimação que Prestes fazia de seu prestígio no interior do Exército brasileiro, de outro, a crença da IC de que, numa sociedade "semicolonial", bastaria proclamar o movimento para produzir uma sublevação espontânea que englobaria de militares a operários e "cangaceiros partisans [guerrilheiros](sic)".

O episódio mais dramático do levante comunista foi a tentativa de conquistar o Regimento de Aviação no Campo dos Afonsos, à época integrante do Exército (a Força Aérea Brasileira só seria criada em 1941), visando obter aeronaves para bombardear a cidade do Rio de Janeiro.

As unidades legalistas da Vila Militar, conseguiram instalar peças de artilharia para bombardear a pista e evitar que aviões decolassem. O assalto final foi realizado com uma carga de infantaria com apoio da artilharia, que retomou as instalações revoltadas.

Uma vez reprimido, o movimento foi submetido a intensa vilificação- a começar pelo nome pejorativo e desqualificante que recebeu ("Intentona", ou "intento louco") - por parte das cúpulas militares; como lembra o militar esquerdista Nelson Werneck Sodré nas suas memórias, a participação intensa de oficiais e suboficiais nas fileiras dos insurretos alertou o Exército para a necessidade de cerrar fileiras ideológicas, e de expurgar "influências exógenas" no interior da oficialidade militar nas três décadas seguintes. Tal cisão ideológica viria a expressar-se nas disputas políticas no interior do Clube Militar da década de 1950, no movimento dos sargentos da década de 1960, e daí até o Golpe de 1964, após o qual quaisquer traços de esquerdismo organizado foram eliminados das fileiras militares. Diferentemente dos golpes tenentistas, que haviam criado divisões temporárias entre legalistas e insurretos, superáveis posteriormente por anistias e reorganizações de carreira, o Movimento de 1935 criou uma clivagem político-ideológica até hoje não superada, em que os insurretos tiveram negada a sua própria condição de membros da corporação militar, com sua ação política sendo duradouramente criminalizada e estigmatizada como traição e ato hostil à hierarquia militar.

A repressão ao movimento permitiu que o Congresso Nacional decretasse o Estado de Guerra, com uma erosão decisiva nas liberdades e garantias individuais liberais-democráticas, o que preparou o caminho para que Getúlio Vargas decretasse o Estado Novo em 1937, reforçado pelo chamado Plano Cohen de 1937.

Fontes: E-lógica, Wikipédia,